📜 Termos e Condições de Uso

Bem-vindo ao site CALIDUM MATÉRIAS (https://calidum-materias.com).
Ao aceder e utilizar este site, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições.
Recomendamos que os leia atentamente antes de realizar qualquer encomenda.

1. Identificação da Empresa

CALIDUM MATÉRIAS – COMÉRCIO DE CARVÃO, LENHA E CORTIÇAS, LDA
🌐 Site: https://calidum-materias.com
📧 Email: info@calidum-materias.com
📞 Telefone: +351 913 490 762
📍 Morada: Rua dos Calceteiros, Nº 18, 7800-255 Beja, Portugal
NIF/NIPC: 510261370
Forma Jurídica: Sociedade por Quotas
CAE: 47782 – Comércio a retalho de combustíveis para uso doméstico

2. Produtos e Disponibilidade

Os produtos apresentados no site estão sujeitos à disponibilidade em stock.
Em caso de rutura de stock, o cliente será informado e poderá optar por:

• aguardar pela reposição,

• substituir por outro produto,

• ou cancelar a encomenda com reembolso total.

3. Preços e Pagamento

Todos os preços são apresentados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.
A CALIDUM MATÉRIAS reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento, sem aviso prévio.

Os métodos de pagamento disponíveis serão apresentados no momento da compra
(ex.: transferência bancária, cartão de crédito, MB Way, etc.).

4. Encomendas e Entregas

Após confirmação da encomenda e do pagamento, os produtos serão expedidos dentro do prazo indicado no site.
As entregas são efetuadas em Portugal continental, podendo existir limitações consoante o tipo de produto.

A CALIDUM MATÉRIAS não se responsabiliza por atrasos causados por fatores externos, tais como:

• greves,

• condições meteorológicas adversas,

• falhas por parte dos transportadores.

5. Direito de Livre Resolução

O cliente dispõe de 14 dias após a receção para devolver os produtos, desde que:

• estejam em perfeitas condições,

• não apresentem sinais de uso,

• e mantenham a embalagem original (quando aplicável).

Para exercer este direito, contacte-nos:

📧 info@calidum-materias.com

Os custos de devolução são suportados pelo cliente, exceto em caso de:

• defeito de fabrico,

• erro na encomenda enviado pela empresa.

6. Garantias

Todos os produtos comercializados pela CALIDUM MATÉRIAS têm garantia legal contra defeitos de fabrico, nos termos da legislação portuguesa.

Caso detete algum problema, contacte-nos para avaliação.
A solução poderá passar por:

• substituição,

• reparação,

• ou reembolso, consoante o caso.

7. Proteção de Dados

Os dados pessoais recolhidos durante o processo de compra são tratados com confidencialidade e utilizados exclusivamente para:

• processamento de encomendas,

• faturação,

• comunicação com o cliente,

• cumprimento de obrigações legais.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

8. Alterações aos Termos

A CALIDUM MATÉRIAS reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos e Condições a qualquer momento.
As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no site.

9. Lei Aplicável e Foro

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, será competente o tribunal da área de residência do consumidor, conforme estipulado por lei.